Veja as mudanças do catálogo de produtos para a DUIMP e como se adequar

16 de fevereiro de 2022

Uma das principais novidades do Novo Processo de Importação (NPI) é o catálogo de produtos para DUIMP (Declaração Única de Importação). Ele surgiu com o objetivo de evitar fraudes e auxiliar no preenchimento da declaração, agilizando o processo.

Por meio de um banco de dados, o catálogo irá padronizar a declaração dos produtos que estão sendo importados para o Brasil. O uso das informações e da tecnologia busca deixar o processo de declaração muito mais direto e aperfeiçoado, trazendo rapidez e simplicidade para importadores brasileiros.

Entretanto, as empresas precisarão se adequar a ele e é fundamental que isso ocorra antes que o NPI entre totalmente em vigor. Por isso, reunimos tudo o que você precisa saber para adaptar a sua empresa a esta nova realidade. Boa leitura!

 

O que é o catálogo de produtos

O Catálogo de Produtos para DUIMP é uma cartilha que deve ser preenchida pelos importadores brasileiros com os detalhes das informações de todos os produtos a serem importados. Seu objetivo é simplificar este processo para que os importadores façam este preenchimento de forma ágil e padronizada.

Ele conta com um banco de dados que tem uma base padrão de produtos cadastrados pelos próprios importadores. São eles que abastecem o catálogo com os dados e atualizam o sistema com novas informações sobre as mercadorias ou novos cadastros de produtos.

Como o Novo Processo de Importação do Brasil já está parcialmente em vigor, os importadores precisam adequar seus procedimentos de comércio exterior com as novas regras e métodos. Por isso, é necessário entender toda a estrutura do Catálogo de Produtos para DUIMP.

 

Qual a estrutura do catálogo de produtos para a DUIMP?

O catálogo de produtos vai agir nesse novo modelo como um gestor de risco e análise prévia dos materiais e produtos a serem importados. Na prática, um catálogo de produtos completo permite análise prévia dos materiais/produtos a serem importados vinculados ao Operador Estrangeiro.

Dentro do catálogo de produtos, uma série de informações são obrigatórias e precisam ser preenchidas corretamente, para evitar erros durante o processo de importação. São elas:

  • NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
  • Modalidade de operação;
  • Lista de fabricante ou produtor;
  • Denominação do produto.

Existem também os campos de código interno e detalhamento complementar do produto, mas seu preenchimento não é obrigatório.

Além disso, a integração com a área de engenharia de materiais é muito importante, já que ela é responsável pelos processos de:

  • Revisão da classificação fiscal;
  • Revisão do descritivo do material importado conforme as regras do catálogo de produto;
  • Análise de atributos;
  • Controle dos materiais cadastrados no catálogo.

Vale destacar que o catálogo de produtos permitirá o fornecimento de informações do produto uma única vez para todos os órgãos anuentes envolvidos na operação. Esta integração proporcionará uma maior agilidade nos deferimentos de Licenças, Permissões, Certificados e Outros (LPCO).

 

Quais os objetivos do catálogo de produtos da DUIMP?

O Catálogo de Produtos para DUIMP foi organizado para deixar o processo de transações de comércio exterior mais ágeis para o importador e adequado ao que se vê no comércio internacional. Com isso, a Receita Federal pretende evitar erros e fraudes, além de modernizar o processo.

Para que isso aconteça, o catálogo de produtos trouxe algumas mudanças que podem auxiliar nos seus negócios. Veja a seguir quais são alguns dos objetivos destas mudanças.

Melhorar a descrição do produto

Com a nova ferramenta, a descrição dos produtos se torna mais fácil para as empresas importadoras. Assim, há uma melhora na descrição de cada mercadoria que chegará ao Brasil. O importador pode descrever o produto com os dados básicos e com a descrição complementar, onde pode detalhar ainda mais a mercadoria.

Dados do exportador e do país de origem também agilizam a transação. Além disso, os atributos serão selecionados de acordo com as especificações da NCM, o que também facilita o processo.

Fiscalização de processos

Para completar ainda mais a descrição, é possível incluir fotos e documentos para facilitar a fiscalização de órgãos aduaneiros e acelerar a importação. Esta e outras informações que são inseridas no catálogo da DUIMP vão facilitar que os fiscalizadores aprovem a transação, além de trazer mais segurança para todo o processo.

Análise de riscos

Os importadores podem analisar os riscos envolvidos na transação, já que o catálogo possibilita avaliar sobre a legislação e normas determinadas pelos órgãos fiscalizadores aduaneiros determinada para cada produto. Assim, é possível reduzir os riscos de prejuízo envolvendo a importação.

Melhorar a qualidade dos dados

Todos estes benefícios do novo catálogo de produtos para DUIMP serão possíveis porque a qualidade dos dados apresentados pelos importadores será otimizada. A padronização das informações acelera o processo para fiscalizadores e, claro, para as empresas que estão importando. Toda a cadeia do comércio exterior deve ser beneficiada com as melhorias.

 

O que poderá ocorrer caso o importador não se adeque a ele?

Os importadores que não se adequarem ao Catálogo de Produtos para a DUIMP estarão sujeitos a multas por causa de informações erradas, como descrição incompleta da importação ou NCM incorreta. Assim, é necessário se adaptar para não sofrer algum prejuízo na transação.

Além disso, as empresas de comércio exterior perderão a agilidade proposta para fazer as transações. A expectativa é que as melhorias no Portal Único Siscomex reduzam o tempo médio das operações de comércio exterior em 40%. Consequentemente, mais negócios transnacionais poderão ser realizados.

É fundamental que a sua empresa faça a adequação o mais rápido possível, para que os processos de importação não sejam prejudicados.

Para saber mais sobre o mundo do comércio exterior, continue acompanhando o blog da Open Market.

Open Market – Comércio Exterior

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