Dumping e Antidumping: O que são e como funcionam

10 de abril de 2019

Se você é varejista ou comerciante, já deve ter visto ou sofrido com concorrentes maiores. Estes, muitas vezes, costumam queimar a margem de lucro de seus produtos só para expandir e dominar o mercado.

Muitas pessoas não sabem, mas esse é um formato de Dumping. O problema dessa estratégia é que ela prejudica e desestabiliza a concorrência, já que pode causar danos nos trabalhadores.

No caso de transações internacionais, essa prática também existe e pode gerar impostos adicionais que causarão grande prejuízo em seu processo de importação, por conta do Direito Antidumping.

Muitas empresas têm vontade de dar o próximo passo e buscar fornecedores internacionais que lhe permitam ter margens de lucro mais saudáveis. Mas, infelizmente, acabam ficando perdidas por conta da burocracia, pelo medo e desconhecimento das questões legais.

Se este é seu caso, fique tranquilo! Neste artigo você irá aprender o que é o Dumping comercial e o Direito Antidumping. Assim como evitar cair em uma investigação desgastante e custosa para sua empresa. Vamos começar!

O que é e como funciona o Dumping comercial no Brasil?

O Dumping comercial é uma estratégia agressiva de preços, praticada por grandes empresas e indústrias, que tem por objetivo a depreciação da concorrência ou escoar uma produção excedente.

No caso da importação, essa prática é considerada quando o fornecedor ou varejista vende um produto por um valor abaixo do que ele seria comercializado no Brasil.

Essa é uma técnica muito usada por indústrias internacionais de grande porte para escalar uma liderança de mercado em países estrangeiros de forma rápida.

Junto a isso, eles conseguem, muitas vezes, eliminar os fabricantes locais por conta dos preços altamente competitivos. E, desse modo, até mesmo desequilibrar sensivelmente a economia.

Para evitar esse canibalismo comercial foi criado o Direito Antiduping, que veremos agora!

O que é o Direito Antidumping na Legislação brasileira?

O Antidumping ainda é pouco conhecido pelos Importadores. Em suma, ele é basicamente uma medida de Defesa comercial para coibir a prática do Dumping e proteger os fabricantes nacionais.

A China, certamente devido a sua grande capacidade industrial, é o país que sofre mais sanções Antidumping do Brasil. Um exemplo, é no caso da importação de alho e aço.

A CAMEX, Câmara de Comércio Exterior, é o órgão governamental encarregado pela análise e aplicação do Direito Antidumping, quando necessário.

Caso o Importador tenha sua transação investigada, o processo pode levar até um ano. Em alguns casos, até 18 meses.

A análise é baseada nos termos da OMC, Organização Mundial do Comércio, e na legislação brasileira.

Entretanto, se condenada, a transação receberá uma taxa adicional de impostos. Denominada Ad-valorem, a taxa passará a valer para todas as demais importações do produto em questão ou similares, por um período de 5 anos.

A empresa poderá recorrer, mas para isso precisará reunir provas suficientes, junto com advogados e contadores, de que está sendo vítima de Dumping.

Ainda existe uma segunda visão sobre essa punição que também desagrada e prejudica as demais empresas que não tem culpa. Veja só!

Outra visão sobre as consequências

Alguns especialistas questionam a aplicação do Antidumping. De certo modo, ele não apenas protege a indústria local, mas também fortalece o monopólio de algumas corporações nacionais.

O país já sofre com diversos encargos tributários e tarifas. Mas caso você não as conheça, vamos citar as principais:

Impostos

  • II
  • IPI
  • PIS
  • CONINS
  • ICMS

Tarifas

  • Marinha Mercante
  • Siscomex
  • Despesas portuárias
  • Conversão Cambial

Entretanto, o grande questionamento em relação à aplicação do Antidumping é que ela, muitas vezes, inviabiliza financeiramente o processo de importação.

Isso acaba privilegiando, em alguns casos, algumas empresas nacionais que prestam um serviço ineficiente e com custo extremamente elevado para o consumidor.

Como evitar o Antidumping

Se você leu até aqui, então o primeiro passo já foi dado! Pois ter conhecimento sobre a existência desta taxa e o porquê de sua aplicação, é fundamental para poder evitar dores de cabeça futuras.

Assim sendo, o próximo passo é escolher uma boa consultoria de Trading que consiga lhe mostrar um diagnóstico claro e completo de seu processo de importação.

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