Uma das questões mais importantes na hora de adquirir algo do exterior é saber o quanto você pagará de impostos, já que os custos sempre impactam nas ações. É dentro desse tema que existe a definição de categoria por itens, e mostram quais tributos recaem sobre eles.
Por isso, é necessário entender como a alfândega classifica os produtos importados. Afinal, você precisa ter uma noção para não se deparar com surpresas. Quer entender mais sobre o assunto? Então continue a leitura!
Por que a alfândega classifica os produtos?
Tudo que vem do exterior sofre com a incidência de impostos. É por isso, que a alfândega classifica cada um deles, já que são divididos em categorias que permitem a aplicação de cargas tributárias diferentes. Isso vale para a taxa de Importação, CONFIS, PIS, ICMS, entre outros que impactam de forma negativa ou positiva.
Acontece que diferentes mercadorias têm alíquotas distintas. Algumas podem ter isenções ou regimes aduaneiros específicos em relação aos tratamentos administrativos. É o caso daqueles em que os órgãos como ANVISA, Ministério da Agriculta precisam analisar e concordar.
Além disso, ao registrar os objetos conforme sua classificação há benefícios para o governo, como a possibilidade de comparar dados sobre a comercialização de cada um. Por meio disso é possível criar medidas de defesa comercial nos grupos que necessitam.
Como é feita essa classificação?
Reunindo todos os países pertencentes ao Mercosul, foi criada a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), que é um código com oito números com intuito de facilitar a identificação de cada objeto comercializado. Por esse motivo deve constar nas notas fiscais.
Basicamente, todo o processo de classificar é feito de acordo com as informações sobre o produto, para que serve, de que material é produzido, etc. É importante que quem faça isso seja um despachante aduaneiro, que é o responsável legal por todo o procedimento de comércio exterior.
O que acontece se for classificado errado?
Tudo que está relacionado à Receita Federal pode trazer complicações se realizadas de forma errada. Por isso, depois de informar a natureza da sua carga ela será analisada e taxada de acordo com os dados fornecidos e coletados, a fim de saber se realmente são verdadeiros.
Se você declarar menos do que deveria, corre o risco de ser penalizado em no mínimo 75% de diferença nas cargas tributárias e 1% em cima do valor aduaneiro. Isso sem contar que sua mercadoria pode ser retida. Para que isso não ocorra, procure a categoria que mais represente o que você está adquirindo.
Deu para entender como a alfândega classifica os produtos importados? Sem realizar esse processo você tem grandes chances de não receber o que comprou. Por isso, não deixe de procurar profissionais para te guiar. Também pode dedicar um tempo para estudar melhor sobre os códigos e exigências que mais se aplicam ao seu item.
Depois de aprender como são categorizados os objetos, que tal entender mais sobre o IOF? Tente diminuir mais esse imposto sob o que está comprando!