Se você é varejista ou comerciante, já deve ter visto ou sofrido com concorrentes maiores. Estes, muitas vezes, costumam queimar a margem de lucro de seus produtos só para expandir e dominar o mercado.
Muitas pessoas não sabem, mas esse é um formato de Dumping. O problema dessa estratégia é que ela prejudica e desestabiliza a concorrência, já que pode causar danos nos trabalhadores.
No caso de transações internacionais, essa prática também existe e pode gerar impostos adicionais que causarão grande prejuízo em seu processo de importação, por conta do Direito Antidumping.
Muitas empresas têm vontade de dar o próximo passo e buscar fornecedores internacionais que lhe permitam ter margens de lucro mais saudáveis. Mas, infelizmente, acabam ficando perdidas por conta da burocracia, pelo medo e desconhecimento das questões legais.
Se este é seu caso, fique tranquilo! Neste artigo você irá aprender o que é o Dumping comercial e o Direito Antidumping. Assim como evitar cair em uma investigação desgastante e custosa para sua empresa. Vamos começar!
O que é e como funciona o Dumping comercial no Brasil?
O Dumping comercial é uma estratégia agressiva de preços, praticada por grandes empresas e indústrias, que tem por objetivo a depreciação da concorrência ou escoar uma produção excedente.
No caso da importação, essa prática é considerada quando o fornecedor ou varejista vende um produto por um valor abaixo do que ele seria comercializado no Brasil.
Essa é uma técnica muito usada por indústrias internacionais de grande porte para escalar uma liderança de mercado em países estrangeiros de forma rápida.
Junto a isso, eles conseguem, muitas vezes, eliminar os fabricantes locais por conta dos preços altamente competitivos. E, desse modo, até mesmo desequilibrar sensivelmente a economia.
Para evitar esse canibalismo comercial foi criado o Direito Antiduping, que veremos agora!
O que é o Direito Antidumping na Legislação brasileira?
O Antidumping ainda é pouco conhecido pelos Importadores. Em suma, ele é basicamente uma medida de Defesa comercial para coibir a prática do Dumping e proteger os fabricantes nacionais.
A China, certamente devido a sua grande capacidade industrial, é o país que sofre mais sanções Antidumping do Brasil. Um exemplo, é no caso da importação de alho e aço.
A CAMEX, Câmara de Comércio Exterior, é o órgão governamental encarregado pela análise e aplicação do Direito Antidumping, quando necessário.
Caso o Importador tenha sua transação investigada, o processo pode levar até um ano. Em alguns casos, até 18 meses.
A análise é baseada nos termos da OMC, Organização Mundial do Comércio, e na legislação brasileira.
Entretanto, se condenada, a transação receberá uma taxa adicional de impostos. Denominada Ad-valorem, a taxa passará a valer para todas as demais importações do produto em questão ou similares, por um período de 5 anos.
A empresa poderá recorrer, mas para isso precisará reunir provas suficientes, junto com advogados e contadores, de que está sendo vítima de Dumping.
Ainda existe uma segunda visão sobre essa punição que também desagrada e prejudica as demais empresas que não tem culpa. Veja só!
Outra visão sobre as consequências
Alguns especialistas questionam a aplicação do Antidumping. De certo modo, ele não apenas protege a indústria local, mas também fortalece o monopólio de algumas corporações nacionais.
O país já sofre com diversos encargos tributários e tarifas. Mas caso você não as conheça, vamos citar as principais:
Impostos
- II
- IPI
- PIS
- CONINS
- ICMS
Tarifas
- Marinha Mercante
- Siscomex
- Despesas portuárias
- Conversão Cambial
Entretanto, o grande questionamento em relação à aplicação do Antidumping é que ela, muitas vezes, inviabiliza financeiramente o processo de importação.
Isso acaba privilegiando, em alguns casos, algumas empresas nacionais que prestam um serviço ineficiente e com custo extremamente elevado para o consumidor.
Como evitar o Antidumping
Se você leu até aqui, então o primeiro passo já foi dado! Pois ter conhecimento sobre a existência desta taxa e o porquê de sua aplicação, é fundamental para poder evitar dores de cabeça futuras.
Assim sendo, o próximo passo é escolher uma boa consultoria de Trading que consiga lhe mostrar um diagnóstico claro e completo de seu processo de importação.
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