Série Importação: Máquinas para a agricultura

26 de agosto de 2020
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Um estudo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projetou que as vendas de máquinas agrícolas no Brasil devem crescer 2,9% em 2020. Em relação à importação nesse setor, houve um crescimento de 6,3% em 2019, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Esse número pode ter sido impulsionado pela decisão, tomada em setembro de 2019, de zerar o imposto de importação desses equipamentos até o fim de 2020.

 

Em relação às origens dessas importações, a China aparece em primeiro lugar como parceiro comercial do Brasil, tanto em valor, como número de unidades importadas. As máquinas de origem chinesa hoje dominam o mercado brasileiro e deixaram para trás países como a Alemanha e os EUA, que tradicionalmente ocupavam a liderança.

As importações desse tipo de equipamentos respondem muitas vezes à necessidade de trazer para os produtores nacionais tecnologias que ainda não são produzidas por aqui. Nos últimos anos, a agricultura tem incorporado inovações como a Internet das Coisas e o Machine Learning, o que levou a uma revolução chamada de “Agricultura 4.0”. Nesse contexto, é cada vez mais comuns encontrar robôs fazendo colheitas ou mesmo drones supervisionando as grandes plantações.

 

Atualmente, há tratores equipados com sistemas de Machine Learning, dispositivos de identificação de genoma e painéis de dados que têm a capacidade de identificar pragas precocemente, de maneira a maximizar a produção e a minimizar impactos negativos. Estar atento a esse tipo de inovações no mercado internacional e disponibilizar essas tecnologias para mercado interno pode ser uma boa oportunidade de negócios para quem deseja ingressar no mercado de importação.

 

Pensando nisso, no post de hoje, damos continuidade à nossa série “Importação” e mostramos alguns dos principais aspectos por detrás da importação de máquinas agrícolas, equipamentos de extrema importância para o agronegócio e para a economia brasileira. Continue a leitura para saber mais!

 

Dicas para importadores

Como dissemos, se você está pensando em se dedicar à importação de máquinas agrícolas, uma excelente dica é buscar investir em soluções de alta tecnologia que ainda não existem no Brasil, de forma a atender à chamada Agricultura 4.0.

 

A automação e a agricultura de precisão têm caminhado lado a lado nos últimos anos. Por exemplo, robôs aplicados no controle de daninhas têm destaque no mercado de máquinas e implementos agrícolas. Tais equipamentos podem trabalhar desde pequenas a grandes áreas. Movido a energia solar, o pequeno Tertill, criação de uma empresa norte-americana, pode ser usado por pequenos produtores. Já o parrudo AgBot II, desenvolvido pela Universidade de Queensland, nos Estados Unidos, tem potencial para as grandes áreas.

 

Importar é uma atividade complexa, que exige o domínio de trâmites não só logísticos, mas também legais e burocráticos. Em seguida, listamos alguns dos principais aspectos ligados aos requisitos para uma empresa importadora que deseje trazer máquinas estrangeiras para o solo brasileiro.

 

Radar de importação

Para que a sua empresa possa iniciar atividades de exportações e/ou importações, é necessário que ela esteja registrada no chamado “Radar de Importação” (Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).  Esse é um sistema obrigatório do Governo Federal, que permite que pessoas físicas e jurídicas realizarem operações do comércio exterior.

Para fazer esse registro, é necessário reunir uma série de documentos. Se tudo estiver em conformidade, a empresa passar a ter acesso a outro sistema, o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), por onde acompanha todo o processo de importação.

A Instrução Normativa n.º 1288/2012 é a legislação de referência que lista os documentos necessários para pessoas jurídicas que desejem realizar atividades de importação – entre eles, estão os documentos de constituição da empresa, documentos dos representantes legais, comprovação da integralização do capital social, certidões da empresa, certificado digital para empresa e representante legal.

 

O prazo médio para conseguir a aprovação para acessar o Radar varia, podendo chegar até 10 dias. Empresas com pendências com o fisco terão o acesso negado.

Depois de regularizada esta primeira etapa, os próximos passos são, resumidamente, a preparação dos documentos relativos à aquisição da máquina que se deseja importar, à contração do frete e ao desembaraço aduaneiro.

 

Contrato com a empresa fornecedora

A importação de máquinas agrícolas enquadra-se na categoria chamada de “bens de capital”. Como se trata de itens que não raro têm um elevado valor, é importante tomar todas as precauções para fazer uma importação segura, sem surpresas que podem levar a prejuízos desnecessários.

 

Uma excelente ideia é visitar feiras e conversar diretamente com potenciais fornecedores. Durante a celebração de contrato, é importante incluir todos os detalhes possíveis, tais como os requisitos técnicos, responsabilidade pelo transporte e seguro, garantia em caso de avaria, prazo de entrega, formas de pagamento, entre outros fatores. O chamado “termo de venda” (em inglês, “incoterm”) é outro documento fundamental. Nele, são previstos riscos de avarias, custos logísticos, de seguro etc.

 

Modal para máquinas agrícolas

Considerando as características das máquinas agrícolas – peso, tamanho e valor, o modal mais indicado para o transporte desses equipamentos é a via marítima ou rodoviária (se isso for possível). De todo modo, é importante ter em mente que, em alguns casos, serão necessários mais de um tipo de modal para entregar as máquinas ao seu usuário final. Nesse caso, fica caracterizado o transporte multimodal, que pode ser ainda assim regido por um único contrato.

 

Se você precisa importar máquinas agrícolas e pensa em fazer isso sozinho, preenchendo os formulários e reunindo os documentos necessários por conta própria, saiba que essa é uma opção arriscada e seu pedido pode acabar sendo negado.  Trata-se, de fato, de um assunto complexo – com inúmeros os procedimentos e resoluções com vários detalhes a serem assimilados e seguidos.

 

Se você quer importar máquinas agrícolas, mas pensa em fazer isso sozinho, saiba que essa é uma opção arriscada e o seu pedido pode acabar sendo negado.  Trata-se de um assunto complexo, que precisa de uma atuação técnica, de quem entende do assunto.

 

Por isso, saiba também que pode contar com a expertise da Open Market. Há mais de 20 anos no mercado, oferecemos soluções inteligentes na gestão do comércio exterior.  Com serviços na área de importação e exportação, garantimos total controle desses processos. Quer saber mais? Entre em contato conosco agora mesmo e teremos prazer em tirar as suas dúvidas!

 

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Até o próximo post!

 

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