Importação de matéria-prima e insumos para indústria de tintas de impressão

1 de fevereiro de 2021
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Segundos dados do estudo “IDC Brazil Quarterly Hardcopy Tracker Q12020”, realizado pela IDC Brasil, o mercado de impressoras cresceu 4,1% no primeiro trimestre de 2020. Ao todo, no Brasil foram vendidas 659.468 unidades. Desse total, foram 313.084 modelos de tanques de tinta, um aumento de 20%.

 

As impressoras são usadas em uma grande variedade de atividades, desde embalagens de comida a jornais. Mesmo em cenário no qual o digital vem ganhando cada vez mais espaço, o papel e a impressão não irão desaparecer tão cedo. Segundo um estudo da empresa de pesquisa independente Quocirca, intitulado “Print 2025: The journey to digital reinvention”, que entrevistou mais de 1.600  pessoas de diversas empresas em sete países, 65% dos tomadores de decisão de TI acreditam que o papel ainda será importante para o local de trabalho até 2025.

 

E, para imprimir, precisamos não só de uma impressora e de papel, mas também de… tinta. Aliás, a tinta é componente crucial para determinar a qualidade da impressão. Em 2019, no Brasil, a receita total do setor de tintas de impressão foi de US$ 480,7 milhões, segundo dados da Abitim, a Associação Brasileira das Indústrias de Tintas para Impressão.

 

As tintas para impressão compõem um grupo à parte dentro do setor de tintas, agregando produtos destinados a aplicações muito diversas, do pequeno ao grande porte, da impressão de embalagens (plásticas, papel, cartão e metal) até a flexografia, a rotogravura e similares, a impressão offset, em gráficas profissionais, em editores de revistas, jornais e livros etc.

 

Os materiais utilizados na fabricação dessas tintas são também bastante variados. Por exemplo, em uma impressão offset, a tinta é feita de três ingredientes principais: o pigmento, que é o material de coloração na tinta; veículo, que é o líquido que contém as partículas de pigmento; e os modificadores, que basicamente controlam a secagem da tinta. Os pigmentos podem ser orgânicos e inorgânicos. Entre esses últimos, podemos citar materiais como o enxofre, a sílica ou a argila da porcelana.

 

O dióxido de titânio (TiO2) é outro ingrediente especialmente relevante, que entra na composição tanto das tintas convencionais quanto das tintas para impressão. Só que a produção local desse insumo é insuficiente para atender à demanda do Brasil. Sendo assim, a China é o país que concentra as maiores reservas mundiais desse minério, sendo um dos principais fornecedores do nosso país. Este é um exemplo de uma oportunidade de negócios para quem deseja apostar no mercado de importação de matérias-primas para tintas de impressão.

 

Pensando nesse contexto, no post de hoje, damos continuidade à nossa série “Importação” e mostramos os principais trâmites que devem ser seguidos na hora importar insumos e matérias-primas para a indústria de tintas de impressão. É só continuar a leitura para saber por onde começar!

 

 

Impostos

 

Em primeiro lugar, vamos começar por identificar quais são os tributos incidentes na importação de insumos e matérias-primas para tintas de impressão. Temos então:

 

– o Imposto de Importação (II);

– o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

– o PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para fins sociais);

– 0 Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

Neste artigo publicado recentemente aqui no blog, explicamos mais em detalhe cada um desses tributos e como eles são calculados. Não deixe de conferir!

 

Além disso, saiba que a Receita Federal disponibiliza um simulador online para as despesas tributárias, que vale a pena conferir.

 

Por último, é importante mencionar que o estado de Santa Catarina tem programas de estímulo econômico, dentre eles o Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) e para o Pró-Emprego, que inclui redução e até mesmo suspensão de determinados impostos, reduzindo os custos tributários para os importadores. Por isso, fique de olho: importar por esse estado é mais vantajoso!

 

Vejamos, em seguida, dicas para as empresas que desejam importar insumos e matérias-primas para a indústria de tintas de impressão.

 

Radar de importação

 

Para que a sua empresa possa iniciar atividades de exportações e/ou importações, é necessário que ela esteja registrada no chamado “Radar de Importação” (Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros).  Esse é um sistema obrigatório do Governo Federal, que permite que pessoas físicas e jurídicas realizarem operações do comércio exterior.

 

Para fazer esse registro, é necessário reunir uma série de documentos. Se tudo estiver em conformidade, a empresa passar a ter acesso a outro sistema, o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), por onde acompanha todo o processo de importação.

 

A Instrução Normativa n.º 1288/2012 é a legislação de referência que lista os documentos necessários para pessoas jurídicas que desejem realizar atividades de importação – entre eles, estão os documentos de constituição da empresa, documentos dos representantes legais, comprovação da integralização do capital social, certidões da empresa, certificado digital para empresa e representante legal. Em média, demora até 10 dias para obter a autorização.

 

 

Encontrando a empresa fornecedora

 

A importação de virtualmente qualquer produto começa com a procura por fornecedores estrangeiros. Em alguns setores, é comum haver representantes de tais empresas estabelecidos no Brasil. Nesse caso, o próprio representante em solo nacional pode fazer toda a intermediação da negociação para a vinda dos insumos do estrangeiro.

 

Outra possibilidade é visitar feiras. Esses eventos são ótimas oportunidades para encontrar fornecedores, estar por dentro de lançamentos de novos produtos e tecnologias e fazer cotações com diferentes fornecedores.

 

Negociação

Uma vez identificados os potenciais fornecedores, a próxima etapa é iniciar os contatos, solicitar orçamentos e identificar aquele(s) com as melhores condições de atender às suas necessidades.

 

É importante nessa etapa definir a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Para isso, é necessário solicitar aos fornecedores a cotação do produto e as informações sobre um pedido mínimo. O NCM apresenta oito dígitos e vem na Fatura Comercial, um documento emitido pelo exportador que, no âmbito do comércio externo, equivale à nossa Nota Fiscal. Tal número irá influenciar nas alíquotas dos impostos a serem pagos.

 

Custos

 

É importante elaborar uma planilha de custos. Ela permite visualizar melhor viabilidade econômica do negócio. Leve em conta os fatores que influenciam o preço final dos insumos, tais como impostos, frete internacional, Seguro de Transporte Internacional, taxas, frete interno, eventuais taxas de armazenagem etc.

 

Contrato e Inconterms

 

Escolhido o fornecedor, durante a celebração de contrato, é importante incluir todos os detalhes possíveis, tais como os requisitos técnicos, responsabilidade pelo transporte e seguro, garantias, prazo de entrega, formas de pagamento, entre outros fatores.

 

O importador deve também solicitar ao exportador o envio de um documento que formaliza o preço aplicado na operação, condição de venda (Incoterms), a modalidade de pagamento e o prazo de entrega da mercadoria. A qualquer momento, os órgãos fiscalizadores podem solicitar a documentação pertinente.

 

Licenciamento de Importação (LI)

 

Dependendo do tipo de insumo que você deseja importar – e se tratando de produtos químicos, como o são os insumos para tintas de impressão, é bem provável que você precise de um Licenciamento de Importação (LI). Para saber se é o caso, é necessário consultar o Simulador de Tratamento Administrativo de Importação do sistema do Siscomex. Esse sistema também informa quais os órgãos do governo são responsáveis pela anuência.

 

Se você deseja importar insumos para a indústria de tintas de impressão e pensa em fazer isso sozinho, saiba que essa não é de todo a melhor escolha.  Trata-se de uma tarefa muito complexa, que envolve inúmeros detalhes. Só quem realmente atua no ramo há anos, adquire a expertise necessário. Além disso, importar com sucesso exige selecionar o local correto, como já vimos!

 

Saiba, então, que você pode contar com a expertise da Open Market. Há mais de 20 anos no mercado, estamos baseados em Santa Catarina, estado que oferece incentivos e vantagens à importação. Provemos soluções inteligentes para a gestão do comércio exterior e, com serviços na área de importação e exportação, garantimos um trâmite ágil desses processos.

 

Quer saber mais? Entre em contato conosco agora mesmo e teremos prazer em tirar as suas dúvidas!

 

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Até o próximo post!

 

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