Mesmo em um contexto de crise e alta do dólar a importação pode representar uma excelente oportunidade de negócios para quem deseja ingressar neste mercado fascinante. Muitos produtos importados são consideravelmente mais baratos do que no Brasil e, além disso, existe uma demanda perene por produtos exclusivos, não encontrados em solo nacional.
Um grande exemplo de como este mercado apresenta grandes oportunidades é a importação de vinhos. Em 2020 o país bateu recorde ao importar este produto, tanto que o ano ficou conhecido como “o ano do vinho”.
De acordo com um levantamento da consultoria ideal, a compra de vinhos e espumantes no mercado internacional fechou o ano com aumento de 26,5% em volume e 13,6% em valor em relação ao ano de 2019. Ao todo foram 16,8 milhões de caixas de nove litros importadas, ou 3,5 milhões de caixas a mais que o ano anterior.
Se você está pensando em aproveitar as oportunidades que a importação de produtos proporciona, este artigo é para você! Sabemos que o setor é bastante complexo, por isso preparamos um manual com as melhores dicas para quem deseja começar a importar. Aproveite e boa leitura!
#1 Prepare sua empresa para importação
Primeiro, e antes de iniciar qualquer transação de comércio exterior, tenha em mente que a sua empresa deve estar regularizada e habilitada da maneira correta. Isso significa, basicamente, ter um CNPJ ativo e regular, além de incluir no objeto social da empresa toda e qualquer atividade referente à importação e exportação.
Após esta etapa, você terá de solicitar acesso para usar o chamado Siscomex, ou Sistema Integrado de Comércio Exterior. É por meio desse sistema eletrônico facilitador que o governo controla e integra todo o fluxo de comércio exterior no Brasil, incluindo câmbio e, consequentemente, o acompanhamento das etapas referentes a importações e exportações.
O acesso é permitido graças ao chamado RADAR, sigla para Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros. A partir do momento em que a empresa já estiver legalizada, é importante providenciar uma senha, ou habilitação no Radar, comparecendo a uma unidade da Receita Federal.
#2 Estude o produto que deseja importar
Enquanto é realizada a adequação para que sua empresa possa iniciar as atividades de importação, é fundamental que você realize um estudo profundo do mercado que você atua e dos produtos que deseja importar.
Logo, pesquise a mercadoria e as exigências para sua entrada no Brasil e conheça o tratamento administrativo de cada produto. É um produto exclusivo, regulado, e de quais autorizações ele precisa para ser vendido no Brasil?
Por exemplo: Alguns dos procedimentos para importar vinhos são diferentes dos procedimentos para importar máquinas agrícolas – os vinhos passam por processos de inspeção e rotulagem específicos.
Se o produto chegar na alfândega do Brasil, qualquer falta de documentos ou de cumprimento de obrigações resultará na demora na liberação das mercadorias – e um significativo aumento de custos.
#3 Trace um planejamento estratégico
Depois de definir o que você desejo importar – definição proveniente de um estudo de mercado, conforme a nossa dica #1 –, é hora de estabelecer um plano estratégico.
Trata-se de um documento que deve preceder o nascimento de qualquer negócio. Nele, você irá definir aspectos importantes, como público-alvo, potenciais compradores, nicho de mercado, estratégias e metas de pequeno/médio prazo – enfim, tudo que concerne estes primeiros passos da vida da sua empresa.
É importante referir que você pode ser um Microempreendedor Individual (MEI) e realizar importações. Não há restrição de valores ou produtos, estando a empresa sujeita às mesmas regras do que uma importação qualquer. As transações de menos de R$ 3 mil podem se dar por via simplificada, mas é claro que, de acordo com a legislação pertinente (Lei Complementar n.º 128, de 19 de dezembro de 2008), você fica limitado ao faturamento de R$ 60.000 por ano.
#4 Conheça os principais procedimento legais e burocráticos
O processo de importação é altamente burocrático e repleto de leis e normas a fim de torná-lo mais eficaz e livre de imprevistos. Portanto, conhecer todos estes processos é fundamental para que você não seja pego de surpresa.
Sem dúvida, um dos aspectos mais relevantes de que você precisa saber sobre a burocracia na importação brasileira é a criação da Declaração Única de Importação (conhecida como DUIMP), prevista pelo Novo Processo de Importação. Afinal, ela substituirá a atual Declaração de Importação (DI) e a Declaração Simplificada de Importação (DSI).
Você também precisa ficar atento à criação da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI), que é um documento utilizado para controlar o conteúdo de valor dos insumos importados na mercadoria já finalizada.
Ainda, existem as altas taxas alfandegárias e os riscos envolvidos em transações de comércio exterior, por conta das divergências de classificação de mercadorias e insumos, são algumas das causas que geram burocracia na importação no Brasil.
#5 Classifique corretamente as mercadorias a serem importadas
Ainda falando em regras, está a identificação e cotação do chamado código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de cada mercadoria, o que vai permitir que cargas tributárias e outros tratamentos administrativos dos produtos sejam discriminados. Para obter o NCM, que consiste em um código de 8 dígitos presente na Fatura Comercial, entre em contato com o fornecedor e exija cotação e informações sobre pedido mínimo, de acordo com o produto.
É recomendável, ainda, que você tenha noção sobre o uso dos chamados Incoterms (International Commercial Terms ou Termos Internacionais de Comércio), normas responsáveis por regulamentar e padronizar aspectos variados sobre comércio internacional.
Apesar do uso dos Incoterms não ser obrigatório na hora de importar, são eles que definem, por exemplo, em um contrato de compra e venda de mercadorias quais vão ser os custos e demais obrigações entre vendedores e compradores.
#6 Encontre os fornecedores ideais
Você já sabe qual produto deseja importar, já finalizou o seu planejamento estratégico e já passou pelos procedimentos burocráticos básicos. Bom, então é hora de encontrar o seu fornecedor.
O fornecedor é quem irá vender e enviar o seu produto importado. Portanto, é essencial pesquisar e encontrar bons parceiros de negócio, certificando-se de que eles conseguirão cumprir com a demanda. O domínio de uma língua estrangeira, como o inglês, é muito oportuno e facilita muito as negociações.
Importante 1: desconfie sempre de ofertas muito baixas e pesquise bastante antes de fazer negócios.
Importante 2: Pesquise a reputação do fornecedor, se possível conversando com outras pessoas do ramo – isso diminuirá a possibilidade de fraude, golpe e de possíveis atrasos na entrega das mercadorias.
Importante 3: Sim, vale a pena negociar e pedir descontos.
#7 Elabore uma planilha de custos
Agora que você já tem o NCM das mercadorias, é possível conferir as alíquotas dos impostos incidentes na sua importação, bem como os valores de frete, seguros, taxas administrativas e alfandegárias para estimar custos do processo e as exigências para o desembaraço do produto.
Depois disso, você pode montar a sua planilha de custos. Inclua aspectos como frete internacional, nacional (se houver), Seguro de Transporte Internacional, impostos incidentes, PIS/Pasep, Cofins, despachante aduaneiro, taxas portuárias, taxas de armazenagem etc.
#8 Contrato
Depois de todas estas etapas em que você, no fundo, verificou a viabilidade econômica do negócio, é hora de estabelecer o contato definitivo com o fornecedor e firmar um contrato, que deve especificar as condições da transação.
Sendo assim, devem ser incluídos neste documento aspectos como o preço praticado, os requisitos técnicos, a responsabilidade pelo transporte e seguro, as garantias, o prazo de entrega, as formas de pagamento, as condições de venda (Incoterms), a modalidade de pagamento e o prazo de entrega da mercadoria, entre outros.
A qualquer momento, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) pode solicitar do importador informações ou documentação pertinente.
Depois de firmado o contrato, você pode ainda ter que emitir o Licenciamento de Importação (LI) Para saber se isso procede, é necessário consultar o Simulador de Tratamento Administrativo de Importação do sistema do Siscomex. Este sistema também informa quais os órgãos do governo são responsáveis pela anuência. Caso a importação não precise do LI, basta registrar a Declaração de Importação (DI) e, depois disso, atentar-se para etapa seguinte: a da liberação da mercadoria.
Ufa, basicamente, é isso! Reconhecemos que se trata de um assunto muito complexo, que exige uma atuação técnica – afinal, são inúmeros procedimentos burocráticos e detalhes legais. É por isso que você pode expertise da Open Market.
Quer saber mais? Entre em contato conosco agora mesmo e teremos prazer em tirar as suas dúvidas!
Até o próximo post!