Brasil e seus acordos de livre comércio

25 de agosto de 2021

Fechar acordos de livre comércio é algo que traz benefícios comerciais e políticos. Isso porque os acordos abrem as portas a diferentes mercados, facilitando e dando condições mais vantajosas às transações comerciais.

As barreiras tarifária passam a ser reduzidas ou até mesmo anuladas, criando um mercado fácil e seguro. Isso significa que os produtos nacionais competirão com os estrangeiros no que se refere à qualidade, e não tanto por questões de preços. Ou seja, as condições de competição passam a ser, basicamente, empresa-empresa, e não mais país-país.

Politicamente, os acordos comerciais criam parceiros estratégicos e dão representatividade internacional às nações. Por isso, mesmo que não seja comercialmente tão vantajoso firmar um acordo, a projeção externa e a firmação de laços e parcerias traz vantagens significativas que, muitas vezes, acabam compensando eventuais impactos negativos.

 

No caso do Brasil, existem acordos comerciais com inúmeros países, seja bilateralmente seja por meio do Mercosul. Para a realidade brasileira, essas parcerias representam maior influência e visibilidade no mercado internacional e, para os empreendedores nacionais, expansão das oportunidades de comércio.

Ao todo, são mais de 20 acordos. Neste post, mostramos alguns dos principais, por meio da nossa curadoria de 5 acordos extremamente relevantes.

 

Conheça esse aspecto central do comércio internacional brasileiro e expanda o seu horizonte de negócios.

 

#1 Mercosul (ACE-18)

Este é considerado o principal acordo comercial brasileiro: o do Mercosul.

O Mercosul  ou Mercado Comum do Sul constitui um bloco econômico de grande relevância para a América Latina. Trata-se de uma iniciativa criada em 1991, por meio do Acordo de Complementação Econômica nº 18 – ACE-18, com o objetivo de melhorar a produtividade dos membros, intensificar as relações econômicas entre as nações envolvidas e aumentar a oferta local de emprego e renda.  Nesse bloco, estão Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela (atualmente suspensa), além de vários outros estados associados.

O Mercosul adota uma união aduaneira de livre circulação de mercadorias, com base em uma tarifa de importação comum. Trata-se, na prática, de uma política comercial conjunta, que beneficia diversos setores, entre os quais se destaca o automotivo. Foi graças ao Mercosul que Brasil e Argentina puderam integrar as suas cadeias produtivas e se tornaram importantes players no mercado global de automóveis. Aliás, mais de 80% das exportações brasileiras para o bloco são compostas por produtos industrializados.

Fruto do tratado, o comércio entre os países membros cresceu 12 vezes em duas décadas.

 

#2 Aladi

Aladi é a sigla para Associação Latino-americana de Integração. Trata-se do maior bloco econômico da América Latina, contando com a participação de 13 nações – dentre os quais, claro, está o Brasil.

Diferentemente do Mercosul, o propósito da Aladi não está relacionado apenas à livre concorrência na região. O grupo busca garantir privilégios aos países membros menos desenvolvidos, de modo a estabelecer um espaço de comércio comum e igualitário.

Por exemplo, a Acordo de Preferências Tarifárias Regional n.° 4 concede reduções tarifárias aos países-membros de acordo com o grau de desenvolvimento de cada um – é concedida preferência tarifária maior para mercadoria importada dos países considerados de menor desenvolvimento econômico e menor para os países mais desenvolvidos. Os valores variam de 6% a 48%.

O Acordo para liberação e expansão do comércio intra-regional de sementes é outro exemplo. Ele foi assinado em 1991 com o objetivo liberar o comércio de sementes dentro da Aladi, eliminando barreiras aplicadas à importação, direitos aduaneiros e outros encargos.

 

#3 México

O Acordo de Complementação Econômica n.º 53 (ACE-53) foi assinado com o México em agosto de 2002.

O documento abrange aproximadamente 800 códigos (Naladi) Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração/SH 96 para os quais foram concedidas preferências tarifárias fixas, desde tomates a variados tipos de carne.

Em junho de 2020, os países ampliaram o livre comércio para incluir ônibus e caminhões e suas autopeças, com liberação gradual de tarifas até 2023.

 

#4 Mercosul-Egito

Este foi o primeiro tratado do Mercosul com um país do continente africano.

Firmado em 2010 e em vigor efetivo desde setembro de 2017, o seu objetivo é estabelecer uma via bilateral de oportunidades e desobstrução comercial para os players envolvidos. O documento aborda comércio de bens, regras de origem, investimentos, serviços e medidas sanitárias e fitossanitárias, entre outros aspectos.

Na prática, mais de 10 mil tipos de produtos foram oferecidos pelo bloco, o que representa 99% das linhas tarifárias. Já no caso do Egito, as preferências ao Mercosul contatam com 5259 códigos tarifários, com margens de preferência de 100%.

 

#5 Mercosul-Europa

As negociações para um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia começaram em 1999. Finalmente, em 28 de junho de 2019, o acordo foi firmado e agora passa por revisão legal pelas duas partes envolvidas. Depois disso, o documento será traduzido nas línguas de todos os países dos blocos envolvidos e apresentado pela Comissão de Comércio ao Parlamento da União Europeia e pelos governos do Mercosul a seus órgãos competentes, para a ratificação.

O caminho ainda é longo, mas as expectativas são grandes em termos de oportunidades de negócios. Em média, a corrente comercial entre os dois grupos de países é de 70 bilhões de dólares anuais. Calcula-se que as novas regras deverão ampliar esse número para R$ 154 bilhões anuais. No caso do Brasil, isso significa a abertura de portas para um mercado consumidor de 32 países, perfazendo mais de 780 milhões de pessoas.

Segundo dados do Itamaraty, atualmente, 24% das exportações brasileiras para a União Europeia são livres de tarifas. Quando o acordo entrar em vigor, estima-se que esse percentual subirá para 95%, tanto para o Brasil como para os outros países do Mercosul. O Mercosul, por sua vez, liberalizará 91% das importações do bloco.

É importante ficar de olho e acompanhar os próximos desenvolvimentos desse acordo tão aguardado, pois certamente muitas oportunidades de negócios virão. E é bom estar preparado para aproveitá-las quando elas efetivamente estiverem em vigor.

 

Mas como aproveitar as vantagens dos acordos de livre comércio já firmados e já ratificados pelo Brasil? Há mais de duas décadas, Open Market vem ajudando as empresas brasileiras a fechar os melhores e mais vantajosos negócios no comércio internacional. Quer conhecer mais sobre o nosso trabalho? É só em contato conosco agora mesmo para uma avaliação que teremos prazer em lhe atender.

 

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Até o próximo post!

 

Open Market – Comércio Exterior

 

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