Você sabe o que é multilateralismo?

19 de setembro de 2018

O multilateralismo é, na teoria, a relação entre três ou mais Estados. No entanto, o conceito pode ser percebido como uma forma de cooperação, principalmente no que se refere à diplomacia internacional e às ações que permitem aos países respeitarem limites.

Esses limites que os países encaram estão em níveis sociais, econômicos, políticos e de segurança nacional e internacional.

O multilateralismo é fruto de um processo histórico importante e que pode ser observado ao longo das décadas. Uma vez que os Estados perceberam que não poderiam sozinhos, de forma individual, resolver questões que poderiam agredir outras nações.

Pode-se dizer, então, que a origem desse conceito de multilateralismo surge com a celebração da Paz de Vestefália (1648). Época em que os Estados europeus assinaram um acordo de respeitar as demais soberanias.

O sistema de diplomacia desenvolvido, em caráter coletivo ou multilateral, visava a equilibrar os poderes e evitar qualquer hegemonia por parte dos países europeus.

No Congresso de Viena, em 1815, a ideia de multilateralismo é reforçada. Após a Revolução Francesa e a derrota de Napoleão, as potências europeias da época se uniram para assegurar um equilíbrio de poder e uma existência pacífica.

Desse acordo surgiu a Santa Aliança entre a Grã-Bretanha, França, Prússia, Rússia e Áustria. Seu objetivo era de instituir um sistema de segurança coletiva com possibilidade de intervenção militar.

Assim, é a partir do Congresso de Viena que a ideia de multilateralismo ganhou força e o conceito de cooperação internacional se desenvolveu ao longo dos anos.

A cada época, fatores políticos e socioeconômicos afetam os tratados e os acordos. Assim, diversas organizações surgiram para avaliar as decisões internacionais dos Estados perante interesses comuns.

 

O comércio internacional no multilateralismo

 

No multilateralismo, o sistema multilateral de comércio é a estrutura que regula a compra e a venda de produtos e serviços entre as nações.

O objetivo desse sistema é garantir a livre competição; eliminando, assim, obstáculos ao comércio, como tarifas, cotas e outras questões a serem resolvidas. Além de ampliar o acesso das empresas ao mercado externo.

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é a organização que faz a regulamentação e fiscalização dos acordos no sistema multilateral do comércio.

Antes da OMC, no entanto, existia o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT). Assim, sendo a base de regras para direcionar o comércio de bens.

Com a globalização, desafios colocam a prova a eficácia real desse sistema:

  • Dificuldade em distinguir exatamente a origem dos produtos, se nacionais ou internacionais.
  • Dificuldade em fazer distinção entre estratégias de comércio e de investimento, mesmo que os métodos de produção e consumidores estejam globalizados.
  • Dificuldade em reconhecer a identidade das empresas fabricantes.
  • Necessidade de tratamento não discriminatório entre os produtos e serviços dos países.

Com essas questões, torna-se mais difícil implementar regras da OMC. Surge, então, a preocupação com o impacto que novas medidas terão no âmbito político e econômico no comércio internacional.

Um exemplo dessas discussões sobre o sistema multilateral do comércio foi a Rodada Doha da OMC, lançada em novembro de 2001. As negociações consideraram a liberalização comercial, bem como o crescimento econômico.

A Rodada Doha também dava ênfase às necessidades dos países em desenvolvimento. No G20 Comercial, grupo criado em agosto de 2003, o Brasil teve importante papel diplomático durante as negociações agrícolas.

Como se pode ver, o multilateralismo visa a decisões tomadas em cooperação pelas nações, inevitável nas relações internacionais.

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