O que é a NBS? E qual a importância para o Comércio Exterior?

8 de julho de 2019

Se você deseja contratar ou oferecer serviços internacionais, então é extremamente importante começar a se familiarizar com este termo, a NBS.

Afinal, ela é uma informação bastante sensível que deve ser enviada ao SISCOSERV, em todas as suas transações. Deixar de declarar ou errá-la pode resultar em multas severas.

Então, se você não ainda não conhece as siglas acima, fique calmo e continue lendo que vamos lhe explicar todos os detalhes.

Bom, segundo dados do MDIC de 2017, o Brasil importou 42 trilhões e exportou 29 trilhões de dólares em serviços.

Assim, esses dados mostram tamanha importância do setor.

Atualmente, esse mercado não é mais uma exclusividade dos países desenvolvidos. Ele já representa cerca de 70% dos empregos nos países emergentes, como o Brasil.

Alguns exemplos dos serviços que podem ser contratados ou ofertados são:

  • Frete internacional, mesmo sendo contratado de agentes no Brasil;
  • Comissão de agentes no exterior;
  • Publicidade e propaganda em outros países;
  • Compra ou venda de softwares;
  • Viagens internacionais de executivos;
  • Contratação de estandes em feiras no exterior;
  • Entre outros.

Neste artigo vamos lhe explicar o que é a NBS e qual a sua importância para o comércio exterior. Vamos começar!

Mas antes de falarmos o que é a NBS, você precisa conhecer o SISCOSERV

O SISCOSERV é uma sigla para “Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio”.

Ele foi criado pela Receita Federal e é administrado em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

Portanto, o objetivo desta ferramenta é fazer o lançamento de dados, relacionados à importação e exportação de serviços.

Pois, esse é um sistema construído para aprimorar ações de estímulo, acompanhamento, aferição das políticas públicas relacionadas a serviços intangíveis e orientar estratégias empresariais.

A NBS é definida através de cada serviço contratado ou realizado, como veremos no próximo tópico.

Entretanto, para fazer o lançamento desses dados no sistema SISCOSERV é preciso ter alguns requisitos, como:

  • Ter a NBS;
  • Certificado Digital;
  • Valor do serviço contratado ou vendido;
  • Todos os dados do importador e exportador.

Existem prazos bem definidos para se aplicar os dados no sistema, sob pena de multas por não declarar e até mesmo por erros cometidos.

O que é a NBS?

NBS é uma abreviação para “Nomenclatura Brasileira de Serviços, intangíveis e outras Operações que produzam variações no Patrimônio”.

Esse item tem grande relevância na fiscalização e no monitoramento do setor terciário para os órgãos anuentes, ou seja, aqueles ligados ao SISCOSERV.

Afinal, sua principal função é identificar e classificar os serviços e os intangíveis, dessa forma, ela funciona como uma padronizadora de informações.

Algumas de suas outras vantagens são:

  • Simplificar a integração de sistemas de controle dos processos de serviços;
  • Facilitar a geração de estatísticas para entender o desempenho do setor.

E por que a NBS é tão importante?

Certamente, como você pôde notar, a área de serviços tem grande notoriedade e movimenta muito dinheiro, logo não pode ser ignorada de forma alguma.

A NBS é um dos requisitos mais importantes para o SISCOSERV.

Através dos dados gerados por ele, o governo poderá analisar e desenvolver estratégias para o comércio exterior de serviços.

Contudo, isso só é possível porque as informações que ele oferece revelam as dificuldades e necessidades das empresas brasileiras.

Sendo assim, pode-se dizer que a SISCOSERV é uma ferramenta que oportuniza a criação de novas fontes de emprego.

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